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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2023 - 16:02

O papel das termelétricas

Por Luís Priolli.
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2006 - 01:00

Papel da Corte

João Antonio Wiegerinck é Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial - ESA/OAB, Mestrando em Direito Constitucional - PUC/SP, Professor de Direito Constitucional, Direito Comercial e Biodireito, lecionando no Curso de Graduação e Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e no Curso Prima / Ielf para Concursos e Exame da Ordem.
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 12:54

O Supremo Tribunal Federal como Tribunal Político

O escopo do presente é analisar o papel do STF como tribunal político.
Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 15:19

O Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o papel do sujeito no direito internacional.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:20

Civil, processo civil e consumidor.

Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 16:56

Entra em vigor lei que criminaliza perseguição, inclusive na internet

Antes a prática era classificada como perturbação da tranquilidade e tinha uma punição branda; nova lei enquadra o ato como crime e eleva a pena para até três anos de prisão.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 14:06

Projeto aumenta pena para casos de perseguição pela internet

O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Código Penal, que já prevê pena de reclusão, de seis meses a dois anos, e multa.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 08:01

Receita libera programa da declaração do IR na internet

Com quase uma hora de atraso, a Receita liberou na internet o programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 30 de Maio de 2011 - 13:02

Indenização por dano moral.

Instalação de câmeras de vídeo no vestiário feminino.
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2018 - 11:41

Voto e Sufrágio: a Presunção Normativa de Cláusula Pétrea quanto sua obrigatoriedade

se deu a evolução do direito ao voto feminino. É cediço que muitos desafios foram enfrentados pelas
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2024 - 16:17

Redes sociais: quais os limites da liberdade de expressão?

Especialista da Faculdade Milton Campos explica princípios, legislação, papel das redes e caminhos para denunciar crimes contra honra nas redes
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 18:30

Projeto quer incluir internet rápida como direito constitucional

PEC propõe incluir o acesso à internet de alta velocidade como um direito constitucional
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 10:37

Justiça determina transferência da titularidade de domínio na internet

Empresa alegou uso indevido de nome empresarial e marca.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:10

MPF/TO denuncia oito pessoas por furto via internet

A fraude resultou em prejuízo de aproximadamente R$ 16 mil das contas de duas vítimas, clientes da CEF
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 16:10

Sustada lei que tributa ICMS em compras via Internet

Compra virtual tem causado concentração de ICMS em estados mais desenvolvidos
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 17:57

Brasil precisa de lei sobre vendas pela internet

Na ausência de uma lei específica, o Poder Judiciário tem aplicado os códigos Civil e de Defesa do Consumidor em processos que tratam das regras contratuais, da responsabilidade dos prestadores e da validade das transações eletrônicas, por exemplo.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:04

Compras via internet requer cuidados para evitar fraudes

Vender produtos via internet é um hábito que já se popularizou entre pessoas de todas as classes
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 13:00

Internet mundial poderá ser influenciada pela proposta brasileira

Desafio é democratizar a internet e de retomar a credibilidade perdida com as recentes denúncias de espionagem
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 11:56

Concedida alteração de registro civil com entendimento de que o gênero prepondera sobre o sexo biológico

registro civil, de masculino para feminino, sem a necessidade de realização de cirurgia de redesignação sexual - procedimento fora dos planos da apelante
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00

Paulo obtém autorização para passar a se chamar Paola.

nascimento, com a alteração do nome e do sexo, para fazer constar PAOLA S., do sexo FEMININO, sob a

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 11311

Por Luís Priolli.

O escopo do presente é analisar o papel do STF como tribunal político.

O escopo do presente é analisar o papel do sujeito no direito internacional.

Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.

Antes a prática era classificada como perturbação da tranquilidade e tinha uma punição branda; nova lei enquadra o ato como crime e eleva a pena para até três anos de prisão.

O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Código Penal, que já prevê pena de reclusão, de seis meses a dois anos, e multa.

Com quase uma hora de atraso, a Receita liberou na internet o programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Instalação de câmeras de vídeo no vestiário feminino.

se deu a evolução do direito ao voto feminino. É cediço que muitos desafios foram enfrentados pelas

Especialista da Faculdade Milton Campos explica princípios, legislação, papel das redes e caminhos para denunciar crimes contra honra nas redes

PEC propõe incluir o acesso à internet de alta velocidade como um direito constitucional

Empresa alegou uso indevido de nome empresarial e marca.

A fraude resultou em prejuízo de aproximadamente R$ 16 mil das contas de duas vítimas, clientes da CEF

Compra virtual tem causado concentração de ICMS em estados mais desenvolvidos

Na ausência de uma lei específica, o Poder Judiciário tem aplicado os códigos Civil e de Defesa do Consumidor em processos que tratam das regras contratuais, da responsabilidade dos prestadores e da validade das transações eletrônicas, por exemplo.

Vender produtos via internet é um hábito que já se popularizou entre pessoas de todas as classes

Desafio é democratizar a internet e de retomar a credibilidade perdida com as recentes denúncias de espionagem

registro civil, de masculino para feminino, sem a necessidade de realização de cirurgia de redesignação sexual - procedimento fora dos planos da apelante

nascimento, com a alteração do nome e do sexo, para fazer constar PAOLA S., do sexo FEMININO, sob a

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